Home- busca: lei da nota fiscal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 14:12
Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento
dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:20
Chamada de ?gordinha?, cliente receberá indenização de loja de peças
imprimir nota fiscal com a palavra "gordinha", referindo-se as características físicas da autora
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 16:11
Promotor vai acompanhar apuração de crime de racismo em hipermercado
provar que não havia roubado nada. O garoto estava com a nota fiscal do que havia comprado
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
JT concede danos morais a empregado que responde a inquérito policial por culpa do empregador
, atualmente, responde a inquérito policial por ter transportado mercadorias da empregadora sem nota fiscal.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:40
Frente a críticas do TCU, Planalto quer mudar lei
Ao contrário do discurso oficial, governo vai alterar Lei de Responsabilidade Fiscal - e não só para ajudar os estados
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:58
Recurso especial. Ausência de similitude fática. Execução de sentença.
Concurso de credores. Crédito fiscal e horários advocatícios. Preferência do crédito fiscal
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:25
Processual civil. Execução fiscal. Aplicação aos processos em curso.
Art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Dívida ativa de natureza não tributária.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 10:25
Comissão da Câmara aprova mudança no cálculo da meta fiscal do governo
Projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta fiscal foi aprovado pela CMO. O texto
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2016 - 14:54
Processual Civil. Tributário. Ausência de Omissão
Ação de Execução Fiscal. Recurso Repetitivo.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Ausência de intimação da fazenda publica.
Reconhecimento da prescrição em execução fiscal.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20
Direito Tributário Versus Direito Fiscal
Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:25
Programa Nacional de Educação Fiscal.
Um incentivo ao exercício da cidadania.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04
Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal
dessas empresas. O Simples Nacional foi veiculado pela Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 14:07
Da fraude à execução fiscal
A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Prescrição. Ocorrência.
Apelação provida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:47
Execução Fiscal. Parcelamento do Débito
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Recurso em sentido estrito. Estelionato. Contrato social.
Inserção de "laranja". Sonegação fiscal. Artigo 1º da lei nº 8.137/90.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:56
Suspensa execução de penas restritivas de direitos contra empresário
O empresário foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de sonegação fiscal.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:30
Direito Tributário versus Direito Fiscal
As abordagens retratadas neste estudo têm como foco destacar a relevância da temática como as normas reguladoras e sua contribuição no tocante às necessidades coletivas do cidadão
